• Retenções na Fonte - (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISS, INSS).
“A correta aplicação legal dos tributos na fonte”

» Programa

INSS – Retenção Previdenciária dos 11%

· aspectos legais do INSS - IN 971/09
· retenção da pessoa jurídica na cessão de mão de obra e empreitada
· conceito de cessão de mão de obra e empreitada
· serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
· empresas optantes pelo Simples Nacional
· retenção na construção civil
· retenção de produtor rural
· entidades beneficentes e outros contratantes
· responsabilidade subsidiária e solidária
· dispensa da retenção dos 11%
· apuração da base de cálculo
· deduções da base de cálculo
· parcelas não discriminadas no contrato
· abatimento do valor do INSS na subcontratação
· obrigações do tomador e do prestador de serviços
· condições especiais
· compensações e restituições
· declarações obrigatórias
· caso prático
· registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora